domingo, 29 de junho de 2008

O salário do Bastonário

A Ordem dos Advogados está como o PSD. Como o Bastonário é uma espécie de Luís Filipe Menezes, os "notáveis" da Ordem - que têm acesso aos media - e as corporações de funcionários-públicos-que-acham-que-não-o-são já puseram em marcha a "campanha negra" contra Marinho Pinto.
Estando nós no final de Junho, o Diário de Notícias publica em manchete uma notícia de... Janeiro, e que se prende com o facto de este Bastonário (o primeiro em regime de exclusividade), receber uma remuneração mensal e um subsídio de reintegração no final do mandato.
A notícia é apresentada de forma insidiosa e coloca o leitor em cima de carris para concluir pela condenação moral do Bastonário (sublinhados meus):
Quer a remuneração mensal, quer este subsídio de reintegração são inéditos na Ordem, instituição com mais de 80 anos. "Facto inédito e sem precedentes", explicou uma fonte próxima daquela estrutura, que preferiu o anonimato. O valor em causa será retirado dos cofres da própria Ordem dos Advogados, que são preenchidos pelas quotas pagas por advogados, muitos deles em situações profissionais precárias. Em média, os advogados portugueses recebem cerca de mil euros mensais pelos seus serviços.
Ora, onde está o problema?
Na existência inédita de uma remuneração? Mas é ou não verdade que este é o primeiro Bastonário em regime de exclusividade.
No valor da remuneração? É igual à do Procurador-Geral da República, o que reflecte a igual dignidade dos cargos.
No facto de a remuneração ser paga pelas quotas da Ordem? Pois havia de ser paga por quem? Pelos contribuintes do Orçamento de Estado?
Não é transformando a OA numa espécie de PSD que se serve os advogados...
Nota: Votei em Manuel Magalhães e Silva na
campanha para as eleições para Bastonário,
por achar - como continuo a julgar -
que seria o melhor para os advogados.

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