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quinta-feira, 15 de fevereiro de 2007

Há tontices (IV)

Cavaco Silva, na noite em que venceu as eleições presidenciais, com 50,6% dos votos expressos, afirmou o seguinte:
Vamos lá a ver isto por partes:
A eleição presidencial termina aqui: isto significa que Cavaco entende que a luta eleitoral e as divisões ente portugueses terminam quando o voto é exercido.
Neste exacto momento se dissolve a maioria que me elegeu: Terminando a divisão entre candidatos e entre os respectivos apoiantes, deixa de haver votantes em Cavaco, Alegre, Soares, etc., a vontade popular nascida do voto deixa de ser de parte da população e passa a ser a de toda a população.
Ora, assim sendo, e salvo melhor opinião, entendo que Cavaco mudou de agulha na apreciação aos resultados do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, em que o "sim" ganhou com 59,25% dos votos expressos:
O Presidente da República (já agora, ele apelou à participação popular no referendo?...) diz agora que espera que as forças políticas encontrem soluções moderadas e equilibradas que possam contribuir para atenuar as divisões entre os portugueses, numa matéria que pode ter causado rupturas.
Agora Cavaco já não entende que a maioria que teve vencimento no referendo se dissolveu nessa noite, e já não entende que a instrução dada à Assembleia da República é de todo o povo português e não de apenas parte. Ou será que Cavaco intimamente entende que é Presidente de apenas 50,6% dos portugueses?...

terça-feira, 13 de fevereiro de 2007

Há tontices (III)

A Justiça em Portugal está há muito colonizada por burocratas. Não deve haver juiz que não salive de satisfação quando aplica uma multa a uma parte processual por um requerimento que reputa de inútil, ou que entrou fora de prazo.
Está-lhes no sangue. O mesmo juiz é, por natureza, intolerante quanto a atrasos de um minuto ou de um dia, quando tal atraso seja da responsabilidade das partes, mas despreza as consequências dos seus atrasos de uma ou duas horas no início de uma audiência, ou de um ou dois anos para proferir um despacho saneador ou uma sentença.
Enfim, adiante:
Parece (repito, parece) que cada um dos 10 mil subscritores do habeas corpus do Sargento Gomes, foi condenado no pagamento de custas no valor de 480 euros. Um pouco mais que o salário mínimo. É o problema do nosso Código das Custas Judiciais: qualquer espirro custa dinheiro. E este espirro do habeas corpus travestido de acção popular custou muito dinheiro a muita pobre gente...

Há tontices (II)

Há tontices ( I )

Luís Delgado pensa que um referendo em que votam menos de 50% dos eleitores é vinculativo: vincula no sinal contrário da opção vencedora.
Como esta semana não houve Gato Fedorento, recomenda-se a leitura da sua crónica: é muito divertida.