Política: esperança e liderança

(www.raizpolitica.wordpress.com)

A velocidade conjugada dos nossos passos e pensamentos é um dos marcos novos da nossa época. A velocidade, per si, não tem culpa, nem necessariamente nos desvia do que é mais importante. Podemos andar demasiados ocupados e atolados em afazeres como cuidar dos filhos, ajudar o próximo, participar em associações públicas ou privadas, prestar inúmeros voluntariados, preocuparmo-nos com a pegada ecológica dos nossos afazeres, etc... e, no entanto, estamos a fazer o certo, mesmo a “correr”. Mas não, a actividade cívica está a diminuir e a ocorrer da forma mais esporádica e mediática. O valor desta actividade é segmentado, desprotegido e condicionado, muitas vezes, a outros poderes pessoais ou instrumentais.

É certo que, por exemplo, escrever em blogues, criar grupos de reflexão e de análise da sociedade, em geral, podem ser formas de actividade cívica: marcadamente passivas e unilaterais, mas não o deixam de ser, dependendo apenas do seu conteúdo e valores transmitidos. Todavia, tal não tem sido suficiente para reforçar a participação das pessoas e a proliferação de iniciativas comunitárias. A vida pessoal e profissional caracteriza-se recentemente por um preocupante desequilíbrio entre o interesse individual e o interesse colectivo. Todos têm algo de que se podem queixar: seja ao familiar, amigo, ao empresário da loja ou supermercado local, do político da freguesia aos governantes nacionais, todos têm algo para se queixar e até os bons e válidos argumentos se diluem na espuma quotidiana portuguesa, que a todos assola e a ninguém conforta. A Política, neste domínio, é fundamental para equilibrar e dar coesão naquilo que realmente importa para qualquer cidadão responsável e democrático: a construção de um bem comum maior, esteja onde estiver, seja aquilo que for, independentemente da sua dimensão e qualidade.

A Política (cujo axioma democrático nela pressuponho) é responsável pela coesão e equilíbrio das pessoas, sem esquecer, todavia, que a Política é as pessoas, é toda a comunidade, dela faz parte integrante mesmo os que não gostam da sua representação actual ou dos seus representantes modernos. A Política racionalizada é exclusiva do ser humano. Por isso, ela deve ser a última esperança humana a perder e a primeira a ser conquistada. Sem Política, não se atinge a plena realização da res publica e do cidadão.

Ora, naturalmente que não podem todos governar, nem decidir, nem sequer participar em todos os diversos actos e poderes que a “publica” concede, e deveria conceder, aos seus cidadãos. A ver bem, tal seria o fim da democracia e o início da verdadeira demagogia. A exigência cívica, assim, é feita à democracia representativa e à participativa. E em ambas é necessária a existência de instrumentos de colaboração e de condução da resolução dos problemas dos cidadãos e daqueles que ainda não podem exercer os seus direitos ou nasceram. Canais de audição, meios de comunicação, estruturas de acção e ... condutores políticos exemplares que abra o caminho ou consiga transportar os meios disponíveis para os fins alcançáveis. Não são condutores imaculados ou alienados dos seus sentimentos ou interesses pessoais. São Homens cujo interesse pessoal é servir uma certa causa colectiva, de natureza superior ao próprio interesse pessoal individualizado, como todos os seres humanos possuem. São pessoas que procuram resolver os problemas dos outros, desenvolver o seu estado de ânimo, pessoal e a sua região, que procuram na mudança uma oportunidade de crescimento, o visível e o invisível, e que se levantam para defender causas que transcendem a sua carreira e a ambição de poder, e apostam todo o seu talento na energia, esperança e problemas dos outros, bem maiores, por vezes, que toda a capacidade e vontade do líder político.

A exigência da liderança de cada nação, comunidade ou bairro mede-se pelo nível de participação de cada cidadão. Quanto maior a participação de todos, melhor a (definição e) qualidade do condutor, pois a liderança é como uma corda de duas pontas: quanto mais força nela se fizer numa ponta, maior a resistência (e força) na outra.

A actividade cívica e política significa, pois, contribuir para um mundo melhor, seja ao nível do condomínio, da paróquia, da freguesia, da nação ou sociedade internacional. A Política é determinante para o fortalecimento e desenvolvimento de qualquer espaço humanizado. É ela o motor dos grandes governantes e por ela se pauta a “razão pública” da acção. Sustentadamente, não há comunidade ou nação que prospere sem esperança e sem boa liderança. Não é mais do que um início e de simples “verbo”, mas não é uma ilusão ou uma causa perdida. Ilusão ou causa perdida, é pensar-se que nada, cada um, e sem ninguém, pode fazer-se para resolver os grandes problemas e desafios actuais de Portugal, quer os materiais e económicos, o “bem-estar’, quer os psicossociais, o ‘ser’ ou o “lugar” português.

Não nos devemos esquecer que não há nada no mundo que conhecemos que saibamos com certeza que não nos sobreviverá.... o mundo não é assim tão curto e pequeno, ao contrário do tempo que nos resta!
E está a contar... decrescentemente...

"Notículas"

As "opiniões" e "comentários" de politólogos e "constitucionalistas" têm sido, na generalidade, deprimentes e, nalguns casos, verdadeiros atestados de incompetência profissional ou intelectual, que seria mais agravada não fora a quase total ignorância, legítima, da população sobre questões constitucionais e políticas. Mas todos erramos, daí que venho contribuir com algumas notas, meio argumentativas, meio opinativas.

Nos termos da Constituição portuguesa (CRP), o programa de Governo pode apenas ser apresentado e "apreciado"/disctutido, logo não tem necessariamente de ser votado. Acontece que, diz-nos a lei fundamental e a História político-constitucional recente, qualquer grupo parlamentar pode apresentar uma moção de rejeição do Programa do Governo, carecendo contudo de maioria absoluta (116) dos deputados em efectividade de funções para ser aprovada. Logo, o Programa do Governo pode não ser sufragado pelo parlamento.

Outro "mito" que perspassa no debate dos comentadores é a dissolução parlamentar de iniciativa presidencial, havendo cenários diversos, designadamente os que respeitam à rejeição do programa do Governo ou à não recandidatura do actual PR e que consequentemente poderá querer, antes de se ir embora, a dissolução da AR. As opiniões vão desde o curto-prazo, por resultado de um eventual chumbo orçamental, ao longo-prazo, antes de janeiro de 2011, data final do exercício de funções do actual PR. Ora, convém saber que "este" PR só pode dissolver a AR entre Abril e Junho de 2010, ou seja, durantes esses grosso modo três meses, porquanto a CRP impede que a AR seja dissolvida após 6 meses do início da sua legislatura e nos 6 meses anteriores ao termo do mandato presidencial. Logo, não é possível dissolver a AR antes de Abril, nem depos de Junho de 2010.

Por último, uma nota opinativa quanto às questões da composição do futuro Governo. Uma das leituras que faço dos objectivos do recente polémico comunicado presidencial ao país é a tentativa, não de vir a formar um governo de "iniciativa presidencial" digamos assim, mas antes de condicionar a composição do futuro governo socialista. Maquiavélico? Admito. Mas julgo que o "ataque" directo a alguns dirigentes socialistas é perseguir o objectivo, entre outros (marcação política e sinal de autoridade e controlo sobre o Governo, degradar a "ética" política do PS, contribuir para o fracasso eleitoral autárquico socialista, etc.), de que há candidatos a ministros que serão "vetados" pelo presidente! E refiro-me, por exemplo, a Augusto Santos Silva (ASS). Mas quase todos o dão como ministeriável "indiscutível"... enfim, vamos ver... O condicionamento presidencial não significa que ASS não seja nomeado, acontece que na "negociação política" joga-se com cedências e contrapartidas e trunfos, logo, tudo conta e contribui para os "preços" da oferta e da procura da nomeação governamental.

...para a outra margem

Eduardo Catroga escreveu no Diário Económico de 4.ª feira passada um longo artigo onde procurou demonstrar «que não houve consolidação orçamental nos últimos anos» e acusa implicitamente o actual Governo de ter sido pouco corajoso nas escolhas políticas e nas opções orçamentais. É de facto incrível o que se pode ler num jornal tão sério de um senhor tão qualificado como o ex-Ministro das Finanças, salvo erro dos últimos anos do Governo maioritário de Cavaco Silva. Curioso é poder ler-se apenas este tipo de "artigos" oportunos quando se está de fora das funções governamentais. Outra situação típica, comprovada neste mesmo Jornal diariamente, é ver fazedores de opinião económica que nunca exerceram cargos políticos, nem quiseram, mas cuja grande parte do seu discurso é assimétrico ao seu rendimento proveniente do Estado, incluindo a aposentadoria. Bom, mas incrível, incrível, é ver a filada de ex-Ministros que se encavalitam para bradar que há que ter coragem política para "reformar" a economia nacional, por isto e por aquilo. Desde Silva Lopes, Medina Carreira, João Salgueiro, Miguel Cadilhe, Bagão Félix a Campos e Cunha, todos escrevem e discursam para a Nação exigindo mais coragem, mais cortes, mais transparência, menos despesa (sobretudo com pessoal), mais receita, menos défice, menos intervenção na economia, etc, etc, etc. Não sei se as pessoas depois de passarem pelo Governo, desculpem, pela pasta das Finanças, ficam clarividentes e iluminadas por um espírito superior de "verdade" e de "saber", mas há qualquer coisa de errado nesta tendência afonsina de bater na mãe-política, isto é, a orçamental. Duvido que Basílio Teles, José Relvas ou Mendes Cabeçadas ressuscitem para me esclarecer se esta tendência é inata, mas há aqui qualquer coisa de errado. Na minha opinião, das duas uma: ou nós, portugueses, somos governados por uma Matriz política inautêntica, e estamos todos numa alegórica incubadora da realidade, ou uma nova Secretaria de Estado sob a tutela do Ministério das Finaças deve ser criada, a qual proponho, desde já, que se chame "SE da Passagem Governamental", que podia consistir no seguinte: dar oportunidade a que cada português seja governante por um minuto (penso que deve ser suficiente, para todos) e assim possibilitar a todos, o povo, a renascença de um novo homem, português, mais corajoso, determinado e sábio. Ah, e já agora, que dê direito a uma (passagenzinha à) reformazita, afinal de contas, tradição é tradição. O Sol quando nasce é para ambas as margens: esquerda e direita.

a caminho do pior candidato eleito, ...

O discurso político não se esgota em propostas políticas, e estas nem sempre concernem a políticas públicas. Aquele também pode ser usado como instrumento de resposta, ou contra-resposta, à oposição ou a determinados "dizeres" da opinião pública, vulgarmente confundida com comentadores e líderes de opinião. Ou ser usado na definição de orientações internas de comportamento e reflexão dos respectivos militantes que o próprio orador protagoniza. Todavia, em tempos de campanha pré-eleitoral, e eleitoral, os líderes partidários têm o dever de fazer propostas políticas concretas de governação e de políticas públicas, e de as discutir publicamente, nomeadamente com os seus camaradas, alguns deles autores dessas mesmas propostas.
Neste fim-de-semana, e reportando-me apenas ao que vi noticiado em três canais de informação diferentes, confirmou-se a dificuldade de os políticos concretizarem as suas ideias e promessas, carecendo o discurso político de profundidade e de propriedades objectivas e corpóreas ao nível da argumentação e do impacto na área da governação em que se inserem. Não obstante, parece haver uma clara distinção entre o esforço de Sócrates e as "iniciativas" de Ferreira Leite. Pouco ou esforçado, Sócrates procura juntar dezenas de pessoas, nem todas militantes do partido socialista, unidas por um determinado grupo ou característica social, e, ainda que segundo determinadas regras pré-fixadas, submete-se ao escrutínio argumentativo, reactivo ou passivo, desse grupo, referindo-se mais ao que procura fazer e que já fez, do que ir a reboque das "afirmações" e "propstas" sociais-democratas. Ferreira Leite é a antítese: o aparelho junta um conjunto de camaradas seus e o discurso da líder esvazia-se nas raras propostas ou ideias que transmite, envolvidas numa imagem discursiva contra-governamental, em enquadramentos anti-socráticos e na promessa de que com ela vai ser diferente, sem expor, em rigor, qualquer argumentação clara, objectiva e densa (porque não?) sobre como será diferente ou, por outras palavras, como pretende governar o país.
Para quem é atento às minudências dos actos políticos dos candidatos políticos, esta diferença constitui um critério substantivo do avaliar sobre o estar na política: bem ou mal, seja-se contra ou a favor, é crucial saber-se que bandeiras os líderes pretendem hastear no exercício do poder político e de como pensam fazê-lo, a um nível de concretização retórica que deve ser muito mais rico do que o habitual. Quer-se queira ou não, o povo, apesar de massa incorpórea, não é o mesmo que há de 10, 15 ou 20 anos. os eleitores percebem que, sendo os políticos "gente normal", quem tem um discurso essencialmente inter-partidário e esvaziado de propostas palpáveis não tem capacidade, nem merece, ganhar eleições.
Os tempos políticos exigem características específicas de governação, nomeadamente visão, determinação e responsabilização no e pelo exercício do poder. E é através delas, por entre espumas comunicacionais sempre valorizáveis, que se vislumbra na campanha pré-eleitoral uma certa diferença entre os principais candidatos, para além do estilo, e que considero de todo relevante para se bem-escolher o próximo chefe de governo português, na esperança de se eleger o que pior representa este conjunto de características de governação, exceptuando todos os outros.

Partidos privados, perdões públicos

O veto presidencial sobre a alteração à lei do financiamento dos partidos políticos não teve cor política, ou melhor, tinha todas as cores e simpatias políticas. Mais do que as apelidadas «vergonha», «conspiração», «inadmissível», entre outras, concernentes à revisão da lei, é sobretudo um sinal de como a natureza humana é dominada pelos interesses corporativos e pela ganância colectiva, através de cada ser individual e uno. Todos e tudo carecem de vigilância, admitamos isso frontalmente, porque as evidências assim o demonstram, desde que o homem supostamente inteligente e completo, bem como a sua política, existe em sociedade.

O objectivo das elites é a autopromoção do seu estatuto, já dizia um politólogo famoso russo, referindo-se às elites partidárias, por sinal. Assim, o denominado bem comum, a favor do "povo", é uma condição vital para a sustentação do regime de governação. E ainda bem que é assim, como ainda bem que existem elites, pois, na generalidade, foram elas que deram os maiores feitos, inventos, progressos e descobertas da história da humanidade. O problema está quando essas elites são medíocres, não renovadas e/ou desinteressadas do bem comum; o grave, no que respeita aos partidos políticos, constitui a indignidade das mesmas quando se impede a sua renovação pela qualidade, quando os mais aptos para trabalharem pelo bem comum, que nunca são os mais inteligentes ou os mais qualificados (academicamente) - a História ensina-nos isso - mas sim aqueles que, com inteligência e qualificação, possuem a capacidade de ler o ambiente que o rodeia e o mundo de forma holística e colectiva (a que alguns designam pela inteligência comunitária) e de actuação coerente segundo essa leitura e interpretação.

Esta nova alteração recém-vetada só serve os medíocres, os conformados, os instalados, a cultura da predominância do capital corporativo em vez do humano responsável. Decidirem aumentar o seu financiamento, por razões de adequação da lei às (más) práticas partidárias e para garantir a solvabilidade do marketing partidário, por muito que não haja democracia sem partidos, é facto suficiente para que não sejam perdoados pelo 'público', como pode ter sido a maior razão para o nível de abstenção das eleições europeias. Mas o povo não tem sido senão perdulário para com este tipo de política e de (elitistas) políticos, tapando e abrigando a boa política e os bons políticos (e afastando ambas de crescerem). O povo tem perdoado esta Política ao não entrar em revoluções ou revoltas. É certo que há nichos de insatisfação e actos avulsos de violência material e física, mas nada mais. O povo tem perdoado o "tempo" da justiça sem argumentos para justificar o atraso para além do devido; o povo tem perdoado e dado o benefício da dúvida a todas as outras áreas da governação. O povo perdoa muito, porque, na verdade, e na generalidade, faz pouco pela democracia, faz pouco pela sociedade civil actuante. Como tudo, tem excepções, mas, dentre estas, se excluirmos os prazeres de participarem em clubes de futebol e automobilísticos, das associações lúdicas e profissionais, muito pouco povo resta nesta arte da acção do bom senso e do senso comum. É histórica e duradoura a falta de cultura da performance. A assunção, a actuação, o pisar o terreno, o calar heróico e individual, o sacrifício da “imagem ou status social” no povo português é como encontrar gaivotas no mar em dias de mau tempo; a maioria prefere abrigar-se em terra, fazer aos seus o discurso habitual da incapaz pátria, e da má sorte do mau tempo que foi logo abater-se sobre a generalidade da lusitãnia.

Como dizia hoje o Presidente da República, falta transparência (abertura+comunicação+responsabilização) às condutas humanas lusas, até porque elas, as condutas, são parcas, passivas, escondidas, comodistas, de pouco labor, de frugal esforço como escrever este post. Coisas que custam pouco, independentemente do seu valor. Não obstante, a bem-dizer, é já alguma coisa, por si já merecedor de um perdão, mas é insuficiente, na política escrever é sempre insuficiente. Pode ser uma arte maior e das mais belas do mundo humano, mas, na política, não chega. É preciso possuir o dom de mensageiro, aquele que, tal como Hermes, sabe bem guardar o valor da mensagem e entregá-la, a quem de direito. O povo actua pouco, abstém-se, tal sustenta a elite que aquela alimenta com remédios mascarados de panaceia, de acordo com os novos factos e os velhos hábitos. Entretanto, há uma imensa minoria, autêntica e activa em nome de um interesse público ou cívico, que tenta fazer algo para contribuir para que os partidos sejam mais políticos e os perdões mais privados.

(como sempre, a dispersão toma conta de mim: comecei por um tema e acabei noutro...ou não tanto assim; valha-nos a ciência social onde é sempre possível haver alguém que pense o mesmo e o contrário da mesma realidade existente. Bem-haja à possibilidade de revisão dos títulos e aos blogues, é esta a sua verdadeira natureza, certo? De escrita rápida, divagada, instantânea, espumosa, tipo ‘digestivo’, não?)

Um partido político positivo, por favor! (2.ª parte)

A política ainda é feita e avaliada pela marcação das agendas internas e pessoais, e segundo os timings e padrões mediáticos, delineados segundo a segundo, palavra a palavra, postura a postura. Aquela não reflecte o que o país pensa, nomeadamente no que respeita aos jogos da oposição e da desvalorização do adversário. Não conheço nenhum cidadão "apolítico", desde os menos instruídos aos desinteressados, que não defenda a verdade e transparência que acima referi, ou que não gostasse de ver realizada uma valorização desinteressada dos adversários, sem reservas ou minorações personalizadas. Esta realidade fáctica não deve, contudo, omitir a idealidade política, pois o objectivo puro e ancestral da política é o poder, ou seja, ganhar eleições e não propriamente cidadãos ou militantes. Com esta táctica limitadora, os não praticantes da política raramente ganham eleições, quanto muito contribuem para a selecção dos eleitos. O processo democrático ou político, incluindo os seus críticos, enquadra-se, cada vez mais, num sistema autopoiético da crítica ao exercício do poder: uns, queixam-se de que não conseguem chegar ao topo dos partidos; outros, supondo um sistema fechado e maratonista de contorcionismos ideológicos e pragmáticos rejeitam à partida qualquer cumplicidade formal com os partidos. Mas nem sempre o que parece, é. Recordo uma queixa de António Borges há uns anos sobre a quase impossibilidade de alguém, sem carreira partidária ou política, chegar à gestão de topo partidária. Pois bem, desde o ano passado que este senhor é vice-presidente do maior partido da oposição, estando, portanto, num excelente posicionamento para ser membro do governo, ou mesmo chefe de um futuro governo, no caso, do PSD. Outros casos de mobilidade política partidária, como os renegados, os expulsos ou mesmo os “trasladados” políticos, por vezes na condição de deputado, são casos reais da política portuguesa. O sistema é, assim, retro-alimentado, notando-se um fio condutor dominante e hegemónico: a (pequena e deslegitimada) elite.
De certo modo, portanto, as oportunidades políticas e partidárias existem no sistema português. O sistema político português, sendo um sistema híbrido de várias matrizes políticas regimentais oferece essa virtude. O sistema partidário, dada a pressão/exposição da comunicação pública e o fornecimento de nova "matéria-prima" como condição de uma politica renovada do candidato partidário eleito também funcionam como válvulas de abertura e de um limitado "rejuvenescimento" de mérito, designadamente da sociedade civil profissional, artística ou desportiva. Mas não deixam de resultar em soluções artificiais, temporárias ou de expectativas frustradas. Funcionando como meros "jokers" ou cartadas "fora do baralho", dificilmente acabam por ser relevantes para os diversos jogos partidários que exigem outros trunfos.
Concluindo, para já, a característica falta de iniciativa política interventiva portuguesa, bem como a habitual manutenção dos velhos esquemas e mecanismos de organização, funcionamento e participação partidárias, assim como a dependência destes em relação ao Estado, não oferecem as melhores condições para termos partidos políticos “positivos” e participados com cidadãos militantes heterogéneos e desformatados da realidade intra-partidária. Quando a política não imita a vida de uma sociedade, ela acaba por ser o reflexo de uma minoria que se auto-alimenta por regras próprias e um “código de carreira”, típicos de uma elite política gasta, incapaz de se renovar ideologicamente e de criar líderes globais, estratégicos e universais. Um mal democrático menor, é certo, mas com uma cara factura democrática e governativa a pagar pelos legítimos soberanos.

26 de Abril

Vivemos na era 25 de Abril. A falta de liberdade já não atormenta o cidadão comum, a mulher é tão igual quanto o homem perante todos os poderes e direitos fundamentais da sociedade e abandonámos o modelo económico de pobreza colectiva e de contenção pessoal e social. O tempo evoluiu, o mundo modernizou-se, como acontece com qualquer revolução social, para o bem ou para o mal. E o 25 de Abril também. Os adultos ganharam o exercício de uma, duas, três profissões, as crianças já não têm o dever de trabalhar assim que ganham corpo ou músculo, nenhum adulto tem de pedir autorização estatal ou conjugal para sair do país, os resultados das empresas podem depender apenas de si e da sua (boa) gestão, as uniões matrimoniais ganharam novos contornos jurídicos, sem efeitos restritivos da liberdade dos parceiros conjugais, sobretudo à mulher que, separada ou divorciada, e com filhos, já consegue livremente uma casa para arrendar ou uma escola para inscrever o seu filho. Por tudo isto e por tudo o que falta, atingimos o 25 de Abril, atingimos a liberdade, o caminho da criatividade, da publicidade, da comunicação. Parte de uma geração antiga fez o 25 de Abril e doou-o, democraticamente, com suficiente convicção, às elites do poder político. Portugal, num curtíssimo lapso histórico venceu no 25 de Abril. A desqualificada e enorme maioria dos portugueses desejavam-no, apoiaram-no e descobriu o mundo da liberdade, como nunca conheceu ao longo dos seus nove séculos de história. Um país infantil, portanto, na perspectiva da maturação cronológica democrática. Um país que resistiu, revoltou-se e apoderou-se do papel e das canetas que iriam reescrever um novo modo de viver e de crescer a nação. O 25 de Abril foi escrito, e já ninguém o pode apagar dos anais desta pátria lusitana. Vivemos o 25 de Abril diariamente, depois dessa grande vitória transgeracional. É um dia que é de todos e serve cada um como cada qual, sem excepções. É um dia de sonho na história curta e constante de uma vida humana. Dia que também colocou Portugal na História das nações que fizeram revoluções históricas e que contribuíram para mudar o mundo com novas vagas democráticas e vislumbradoras dos caminhos da liberdade.
Todos os dias sente-se o 25 de Abril. Do acordar ao deitar, pode encontrar-se alterações na rotina quotidiana, na forma e no conteúdo, em resultado do 25 de Abril. Basta nem sair de casa, é suficiente, por exemplo, ligar um rádio, ou uma televisão. E, realmente, o país está outro. Tal como nós próprios a cada dia que passa. Mas, caros concidadãos, há um dia que não passa, deveras. Há um “dia” que parece não querer emancipar-se, soltar-se da esperança paterna, dar o salto da verdadeira maturidade, ou fazer a travessia transformadora de que falava Pessoa para, de vez, «abandonar as roupas usadas que já têm a forma do nosso corpo» e não nos deixam crescer e prosperar. Parece ser mais difícil que fazer o 25 de Abril, mas não passamos desse dia. Não chegamos ao 26 de Abril!
Não conseguimos dar o passo seguinte, construir o seu futuro desenvolvimento, criar espaços éticos de poder e de participação, instrumentos de confiança no talento e na potencialidade do saber e capacidade individual e do trabalho colectivo, da positividade da responsabilidade e da criação de valor comunitário acrescentado ao país, à comunidade, à região, localidade, ao bairro, à vizinhança, à família, à pessoa, ao indivíduo, ao ser humano. Não conseguimos acordar num dia 26 de Abril. Não estamos a resistir às tentações do "sucesso" individual, da materialidade, dos grandes feitos e das mega-obras, dos génios ou salvadores, da economia informal, da riqueza moderna (tecnológica) dos pequenos objectos quotidianos, do não ter tempo e do tempo que é tudo e tudo nele é, do (aparente) bem-estar individual, da mentalidade da generalizada e universal comparabilidade, entre os familiares, os vizinhos, os amigos, os colegas, os conhecidos de ocasião ou do mero social. O 26 de Abril, apesar de estarmos a 26 de Abril de 2009, registe-se, ainda não chegou... nem se espera tão cedo, sejamos ingénuos apenas na visão. Ninguém acredita que hoje os cidadãos passam a participar e a co-responsabilizar-se por tudo o que os indigna, reivindicam ou se opõem convictamente; assim como ninguém acredita que de repente a quase totalidade dos políticos e da política se pautam exclusivamente pela ética, o bem comum, a prática (curricular) exemplar, e pela defesa e promoção das boas práticas de governação, de oposição ou de construção de uma nação que dá oportunidades a todos, mas que não dá esmolas a nenhum cidadão que não queira e/ou possa trabalhar e lutar. De certa forma, é também uma questão de definição do país, pós-25 de Abril. Portugal é um país grande na informalidade, como demonstra um recente estudo da OCDE. Aqui, ainda estamos no 24 de Abril. Mas pior é essa informalidade ser mais abrangente, ir além da economia nacional, pois é que ela também rege, infelizmente, a política, os media, a opinião pública, os cidadãos. Tudo está, se desbloqueia ou conserta nas entrelinhas, nos favores recíprocos, nas opiniões silenciosas, no conhecimento oportuno, no facto desconhecido, no jeito especializado, entre outras más práticas colectivas nacionais. Nem tudo muda para ficar na mesma. Há coisas que mudam para ficarem diferentes. E conseguiu-se. Mas as necessidades públicas, dos cidadãos, exigem que sejam melhores diferentes, mas melhores, na forma e no conteúdo. Diferente, foi o 25 de Abril. Melhor, será o dia seguinte, o tal amanhã com que os transformadores de Abril sonhavam. Hoje é dia 26 de Abril de 2009. E é um bom dia livre para se constatar que é, mau grado, somente mais um dia do calendário.

Um partido positivo (construtivo), por favor! (1.ª parte)

Como é normal acontecer na comunicação política, nenhuma das palavras do título é unívoca ou involuntária, nem transmite autenticamente o que verdadeiramente se lê. Quando digo partido, quero dizer militantes, pois que são eles que "fazem" esta associação privada de fins públicos. Mas, ainda assim, não chega: não são todos os membros partidários que realmente são abrangidos, é a elite que se pretende atingir, visto que, naturalmente, é quem "define" o funcionamento e o rumo do partido, directamente ou indirectamente, pelo seu currículo ou posição partidários assumidos na respectiva organização. É um conjunto de pessoas, poucas, que determinam a percepção pública dos discursos, e dos ideais, representativos do partido. Assim, por antonomásia inversa, é isto que significa "partido" no sobredito título.
Depois de explicada a primeira expressão, passo à segunda: na palavra "positivo", melhor definindo, trata-se de questionar, não sobre uma organização política que defende apenas números e mundos bons e onde todos gostariam de viver, sempre vagos, gastos e universais no discurso é certo, pelo certo nenhum partido discursa o contrário; o que se questiona é, principalmente, a natureza, objecto e finalidade dessas positividade, quer aquela que é dita, quer a que não é feita, por quem tem o poder de a fazer. A apologia de positividade que se pretende marcar é a positividade do falar e agir verdade e transparente na própria vontade que lhes estão prévias, ou seja, mais do que, quando se comunica à opinião pública, dizer a verdade, exige-se actualmente a pré-compreensão de que a vontade e o objecto do comunicar é concebida no âmbito da honestidade, abertura e constância da mensagem. Mais, um partido político positivo também será um partido cujos líderes (ou melhor, "chefes", entre eles há uma grande diferença) apreciem pública e criticamente, a acção e as ideias da oposição, que avaliem e reconheçam o mérito das suas propostas pelo estrito critério do interesse público ou do geral, quando exista, mas sem pudor ou linguagem codificada, sem disfarces ou desvios malabaristas que desvalorizem o próprio elogio eventualmente produzido, atingindo negativamente, por estas vias, a adjectivação do próprio discurso.
Quanto ao "por favor", obviamente é uma ironia. Na verdade, é por dever, dos partidos. Um dever consagrado em lei, cuja previsão de certas obrigações, como a contribuição para a formação cívica e política da sociedade, não passa de letra morta em programas repetidos de "direcções renovadas". Poderão existir alguns moicanos, admito-o, mas não passam disso mesmo, de uma minoria pouco representativa, emersa num agrupamento sistémico, claustrofóbico, interesseiro e virtual (aqui, no seu verdadeiro sentido, como sinónimo de real).
É certo que a democracia de partidos é bem vantajosa do que a de partido único ou de sem partidos. Mas começa a ser e a saber a pouco num mundo comunicacional cada vez menos estratificado ao nível do conhecimento geral dos direitos e deveres de cada um. Neste ponto, direi mesmo que, em seu resultado, a corrosão política por contágio da sociedade civil é cada vez mais evidente. A insatisfação é generalizada, daí que baste haver um motivo maior para a decisiva acção que contribuirá para a mudança de paradigma do modo como se faz política. Obama já deu o mote. E estou convencido, convirja-se ou divirja-se da pessoa e do político, nada será como dantes nas campanhas e programas políticos dos países desenvolvidos ocidentais. Somente um cínico o poderá negar. Todavia, nas democracias representativas, a política começa nos partidos; e a portuguesa, infelizmente, é (quase) exclusivo dos militantes ou "personalidades" da política. Logo, há dois deveres incontornáveis indispensáveis para a reforma da política, e dos partidos, e para qualquer sociedade que se preze: pelo lado dos políticos, a reforma tem de ser assimilada no interior dos partidos; pelo lado dos cidadãos, há que pensar seriamente em integrar um, algum pelo qual nutre maior simpatia ou afinidade ideológica. O mito de que um militante partidário defende o seu partido a todo o custo ou tem de dizer Ámen a todas as suas ideias e políticas é algo que tem de ser desmascarado. Um partido político não é um clube de futebol ou um grupo musical; nestes, qualquer apologia é despida de racionalidade ou de "bem comum" objectivo e sustentado.
(continua)

O sentido e o poder

A quase unanimidade de opinião dos comentadores habituais da nossa praça pública no que respeita ao tardio anúncio do PSD sobre o seu candidato charneira às próximas eleições europeias é mais um sinal de como é difícil fazer-se política sem uma certa mediomania, isto é, sem alimentar os media e os seus "mediáticos". A ténue fronteira entre a função veículo processador entre os factos e a informação (mediação) e a função de sobrevivência numa economia comunicacional e tecnológica das relações de poder, ficou bem patente, na minha opinião, no episódio pré-eleitoral "PSD-PE 2009".
O grande ponto essencial deste episódio, e é caso para merecida profunda reflexão, não é perguntar por que quase todos acham que o anúncio foi tardio ou que o PSD começou mal ou que partiu já em desvantagem para a campanha eleitoral; esta ordem de interrrogações, na verdade, nem fazem sentido na perspectiva estratégica de conhecer primeiro as armas do inimigo como um elemento fundamental para se gizar o melhor plano (general) de combate para fazer frente ao inimigo.
A grande questão essencial encontra-se reflectida no profundo deserto de novos políticos elegíveis nas listas dos partidos políticos representados na câmara única nacional, associada ao pleno reconhecimento e "mérito" dos lugares do parlamento europeu como um prémio de bom comportamento ou de excepcional espírito de sacrifício pelos serviços prestados à nação partidária.
Tudo junto, faz justiça ao desmerecido desprezo que os portugueses depositam na eleição luso-europeia da sua conta democrático-participativa. A bem ver, desde que, neste século, o poder hegemónico das TIC e dos media é avassalador, ao ponto de criar uma matriz cultural e para-neurológica do pensamento e acção de todos os membros activos de uma sociedade, que as massas e as elites já não são o que eram, dificilmente se distinguem e, portanto, fica cada vez mais difícil disfarçar o ser com o dever ser, mesmo para os mais autênticos ou idealistas.
Ou seja, o mundo vai por si mesmo, como uma mão invisível, desregulado e inautêntico, onde se diz o que não se pensa e se ouve o que não é.
Em resumo, os media abrem opinião aos mediáticos, estes alimentam aqueles e os actores políticos agem considerando ambos e as massas vão-se convencendo de que todos se apadrinham mutuamente, desvalorizando progressivamente qualquer esforço, novo ou velho, em nome do bem comum. Esta dimensão da nossa realidade resultará, no curto-prazo, na minaz fatalista dos que pretendem pisar o terreno político. Como já dizia um célebre sociólogo, as elites tendem a agir para a sua perpetuação. Qualquer dia, para um cidadão comum caminhar num campo destes sem a ajuda daquelas (que é quem, refira-se, coloca as minas e, consequentemente, sabe onde elas estão!) e se esse cidadão pretender preservar a sua integridade, é tão provável singrar, quanto a existência do Pai Natal. A comparação nem parece ser má de todo: aparece de vez em quando, periodicamente, promete a fantasia da realidade e tanto ele finge que é o que parece, como nós dissimulamos que oferece aquilo que não tem e é de todos.