Prosseguindo nesta aventura (link)…Ao contraio do que possamos cogitar, o permanente sonho do legislador de moldar a sociedade “à sua medida” não é de hoje. É, sim (o sonho, claro), velho, barbudo, carunchoso e caduco. Tal como o problema da ineficácia das Leis.
Vejamos: “A produção legislativa procurava abarcar todas as áreas da vida em sociedade. O caso mais significativo, a este respeito, é o da chamada Pragmática de 1340 [link], saída das Cortes de Santarém desse ano. (…) O que a Pragmática pretendia fixar era, verdadeiramente, uma estrita regulamentação social. O afã legislativo procurou moldar a vida material, neste caso sem sucesso prático" (pag. 121).
É caso para indagar: teremos aprendido alguma coisa nos últimos 700(!) anos? Onde é que nós, recentemente, vimos disto?
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