sexta-feira, 20 de maio de 2005

Talvez

Depois do sítio do não, surge o sítio do sim.
Depois de criar o sítio do não JPP teve “direito” a explicar durante quase meia hora, a sua posição na antena da SIC Noticias, quinta feira pelas 22h30, hora nobre.
O debate terá de ser isso mesmo. Não pode ser um monologo.
O que vejo, leio e oiço, nos argumentos do não, não me convencem nem um pouco.
Dois planos.
Em primeiro lugar é obvio que existe um enorme autismo quer por parte dos diferentes Estados membro, quer por parte da própria União em não debater abertamente a questão do tratado constitucional. A publicidade paga com o dinheiro dos contribuintes Europeus, exclusivamente virada para o sim é um péssimo exemplo de democracia, e cidadania.
Em segundo lugar quero acreditar que o debate ainda não começou. Porque, bem vistas as coisas, onde estão os argumentos do não? Até agora, conversa na SIC Noticias de JPP incluída, não foi dita ou escrita um único argumento objectivo. Queixam se os do “não” – e ser do “não” psicologicamente é desde logo uma desvantagem – que não são ouvidos, que também querem ter uma palavra a dizer face à “mastodôntica” coligação do sim. Pois então do que esperam?
O que faz falta é agitar a malta, venha pois o debate....

Sinceramente, penso ser fundamental conhecer e discutir o Tratado Constitucional Europeu. Mas esse debate deve ser serio. Quer de um lado, quer do outro...
Ainda não tomei partido, embora me incline para o sim, porque mal conheço o texto.
Quanto à convenção que o estudou e redigiu, penso que teve toda a legitimidade para o fazer.
JPP, não pode dizer que a mesma era ilegítima. Da convenção fizeram parte representantes dos Estados membros, dos seus Parlamentos, do Parlamento Europeu, e de outras instancias comunitárias. A Convenção teve sempre as suas portas abertas a contribuições de todos cidadão. JPP sabe disso, alias era deputado Europeu. A séde para contrariar o trabalho da Convenção, foi precisamente a Convenção. Não será agora um pouco tarde?
O que seria necessário para termos um Tratado Constitucional? Um poder constituinte originário, como defendeu Emmanuel Joseph Sieyès? Sim..., então não teríamos um tratado constitucional mas sim uma constituição em sentido formal.
Como disse, quanto ao Tratado Constitucional tenho as maiores duvidas e pouca certezas.
Espero que o debate comece rapidamente. Mas um debate que se quer honesto e sobretudo verdadeiro. Não deve valer aqui, a “matreirice politiqueira”, até porque o debate a ser feito tem muito mais de ideológico do que de político.
E que tal, começar por ler atenta e criticamente o texto do tratado Constitucional. Não seria má ideia...

PSL

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