Com os livros sou um pouco como com as pessoas de quem gosto. Algo possessivo e um tudo nada ciumento. Gosto de os mimar e tê-los por perto.
Há pouco, numa visita à FNAC para comprar um estranho manual de higiene e segurança no trabalho, de repente, sou surpreendido por uma lombada com um nome familiar. Não queria acreditar que passada mais de uma década a Almedina tinha enfim se dignado a reeditar a Teoria Pura do Direito kelseniana.
Com este verdadeiro monumento da filosofia jurídica, o insigne Hans Kelsen, cujos detractores (maxime os jusnaturalistas) à falta de mais e melhores argumentos acusaram de ser um dos ideólogos do famigerado Nacional-socialismo, elevou em definitivo o Direito à categoria de Ciência. Ali, Kelsen, purificou a Ciência do Direito de todos os elementos que lhe possam ser estranhos, afastando-o de outras ordens normativas como a Moral e extraindo da sua ontologia e axiologia esse Tudo que é o Nada (como Fernando Pessoa disse do Mito) que é a Justiça.
Li, estudei e reli vezes sem conta alguns fragmentos da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Mas nunca tinha tido o prazer de a ter - salvo seja - só para mim. Naturalmente, não resisti a esta feliz reedição ainda quente - tem dias nas livrarias.
Caso os apalermados juristas que nos governam, só para nomear estes, tivessem sequer tido um pequeno contacto com esta verdadeira bíblia do Positivismo Jurídico, por certo que os diplomas legislativos que regulam a nossa vida seriam - para não ir mais longe - claros, precisos e concisos como defendeu Motesquieu deverem ser as todas as Leis.
