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Exmos Senhores
Junto se envia estudo que mostra os enormes ganhos que um casal obterá se se separar!
Não é necessário sequer divorciarem-se. Basta declararem que, em 31 de Dezembro, estavam na situação de "separados de facto"!
Neste estudo, calculou-se o IRS que casais com 1 a 3 filhos, rendimentos totais entre 18.000 e 48.000 EUR, e na situação de 1 e 2 titulares, pagariam no estado de casados e na situação de separados, usando o simulador do Ministério das Finanças, conforme explicado em detalhe em http://www.forumdafamilia.com/peticao/simulacao.asp.
No caso de separação, cada um fará a sua declaração em separado, obtendo o resultado total mostrado.
Os cálculos detalhados são mostrados na folha "Cálculos" e mostrados sob a forma gráfica na folha "Gráficos".
Neste estudo, considerou-se apenas os benefícios resultantes da pensão de alimentos, não se entrando em linha de conta com outras deduções, que aumentarão ainda mais o lucro resultante da separação.
Como se poderá ver, separando-se:
Muitos casais deixarão de pagar IRS, recuperando a totalidade dos valores descontados ao longo do ano;
O seu rendimento poderá aumentar em mais de 10%, num valor médio superior a 2.000 EUR, e que pode ultrapassar os 5.000 EUR.
É esta a proposta bem tentadora que o Estado, há anos, faz a todos os pais casados!
Não é este o caminho que recomendamos, razão pela qual lançámos a petição http://www.forumdafamilia.com/peticao.
Aguardamos, serenamente, o final do debate do OE 2008 para sabermos se o Estado vai, ou não, continuar a seduzir os pais casados a declararem-se como separados ou a divorciarem-se ou, pelo contrário, aceitar a nossa proposta de acabar com esta discriminação, sem qualquer impacto nas finanças públicas, fazendo com que todos os pais, independentemente do estado ou situação civil, possam deduzir metade do valor que, actualmente, é apenas reservado aos que não estão casados ou viúvos.
30 de Outubro de 2007
Pelo Fórum da família
Fernando Castro
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
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