Talvez haja hoje um entendimento mínimo sobre o seguinte: que não vale a pena discutir sobre a “natureza” ou a essência do direito, mas que a questão interessante é a das fronteiras do direito.
São palavras de Niklas Luhmann na sua obra de 1993 O Direito e a Sociedade, citadas num artigo do Prof. Pierre Guibentif denominado O direito na obra de Niklas Luhmann etapas de uma evolução teórica.
Este artigo de Guibentif, é de leitura obrigatória para todos os juristas em especial aqueles que se interessam por estas coisas do lugar do direito na sociedade, podendo ser encontrado num conjunto de textos organizado por José Manuel Santos sob o nome O Pensamento de Niklas Luhmann e editado pela Universidade da Beira Interior.
Voltaremos a ele.
PSL
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