Artigo 308.º (Código Penal)
Traição à Pátria
Aquele que, por meio de usurpação ou abuso de funções de soberania:a) Tentar separar da Mãe-Pátria ou entregar a país estrangeiro ou submeter à soberania estrangeira todo o território português ou parte dele; ou
b) Ofender ou puser em perigo a independência do País;
é punido com pena de prisão de 10 a 20 anos.
Estas declarações foram proferidas por Rui Alves, presidente de um clube de futebol da região autónoma da Madeira.
Rui Alves, o merdas
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