Ontem ouvi qualquer coisa..., hoje confirmo a notícia do DN (link) no Informática do Direito (link).
Eu compreendo que o Digníssimo Francisco tenha vontade de rir, mas…, eu tenho mesmo é vontade de chorar. De chorar porque ainda gosto um pouquinho de Portugal e tenho pena de o ver governado por analfabetos funcionais.
Volta Platão estás perdoado! Pois onde na alma abunda a temperança em vez da sabedoria não pode haver um bom governante.
PSL
2 comentários:
A ideia de não-juristas terem cabidela na magistratura só faz realmente sentido num contexto de alteração radical do próprio conceito de magistrado.
E a alteração radical do conceito de magistrado nos tempos que correm só pode ter uma motivação e um desfecho: a desvalorização do estatuto da magistratura e a continuação cada vez mais agressiva da sua des-legitimação.
A quem é que isto interessa ?
A resposta mete-se pelos olhos dentro: a todas as forças, "lobbies", grupos de pressão e interesses que possuem uma grande capacidade de manobra em todos os domínios... à excepção dos Tribunais.
Para essas forças a separação e o equilíbrio dos poderes é uma patetice inventada por um tal Montesquieu, que nunca devia ter nascido.
Desenganem-se pois todos aqueles que pensam que esta questão tem a ver com lutas e motivações corporativas - muito ao contrário, isto tem a ver com uma concepção de Estado e com um projecto de sociedade.
“Isto tem a ver com uma concepção de Estado e com um projecto de sociedade.”
Caro Francisco: Estou totalmente de acordo consigo. Existe claramente um ataque aos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático e Social tal como o conhecemos hoje. Um ataque que no entanto me parece levianamente desorganizado.
Para breve se espera mais um sinal da investida. A prometida, para Junho, nova Lei Orgânica da Policia Judiciaria. Ai já não estaremos no plano das intenções mas sim dos factos.
Fiquemos atentos.
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