quarta-feira, 19 de julho de 2006

Ao que isto chegou!

Um jurista que não compreenda a razão de ser, os princípios e os fundamentos do direito, nunca será competente, escreve o Prof. Paulo Ferreira da Cunha no blogue antigona (link), sustentando ainda que a formação dos nossos juristas está em perigo pois está a tomar corpo em Portugal uma tendência para eliminar a filosofia do direito e outras disciplinas altamente formativas, como a ciência política, a filosofia política, a história do direito, o direito comparado, a sociologia do direito e afins, do cursos de direito.

Concordo em absoluto com o Prof. Ferreira da Cunha quando defende, nas suas obras agressivas e panfleteiras em prol da doutrina do direito natural, a necessidade imperiosa de manter o ensino e o estudo de disciplinas ditas humanisticas nos cursos de Direito.
Entendo que ramos do saber como a Ciência Política, Filosofia Política, História do Direito, Direito Comparado, Sociologia do Direito são fundamentais para a formação do jurista. Alias o actual discurso das ciências caminha nesse sentido. Um exemplo claro á a criação de novos Mestrados que tendo o Direito como realidade central de estudo, o bombardeiam com o auxilio de outras ciências sóciais no sentido de extrair deste “processo belico” as melhores conclusões que auxiliem a produção normativa bem como o trabalho do aplicador da norma jurídica.
Ferreira da Cunha, numa visão perfeitamente catastrófica, sustenta tambem, que a aplicação do Processo de Bolonha tornará os Licenciados em Direito em pouco mais que analfabetos culturais.
A questão é que muitos já o são, e a besta negra, não está no Processo de Bolonha mas sim mas sim numa miriade de factores, entre eles, o desleixo, falta de profissionalismo, ou de simples honestidade intelectual de alguns docentes.

O atentado contra o Direito e a Justiça é tal, ainda segundo Ferreira da Cunha, que o melhor é assinarmos esta petição on-line (link) ..., como se isso ajudasse a resolver coisa alguma.
Enfim..., eu lá assinei..., não vá o diabo tece-las:
Sim! Pela manutenção das disciplinas humanistas nos cursos de Direito, pois apenas com o seu estudo e ensino, aprenderemos ( por muito que nos queiram convencer do contrario) que o direito positivo não precisa de encontrar o fundamento ultimo da sua validade em nenhum fantasma, em nenhuma visão, externa a ele mesmo.

Apenas mais uma nota: a ideia da criação de uma Associação de Amigos dos Fundamentos do Direito é verdadeiramente hilariante!

PSL

1 comentário:

Nuno Cunha Rolo disse...

A propósito, ler este interessante artigo de Ralf Dahrendorf: http://www.project-syndicate.org/print_commentary/dahrendorf51/English
(copy+paste)
Abraço,
NCR