segunda-feira, 16 de junho de 2008

A União como associação voluntária de Estados

Acusa o Daniel Oliveira: «As ameaças de alguns líderes europeus à Irlanda são tão anti-democráticas como de costume: ou votam de outra forma e corrigem o “erro” ou desamparam a loja».
Ora, de facto, não é bom que se ameace Estados soberanos para obter destes uma determinada conduta - afinal, ainda estamos com o fim do aparelho digestivo a arder por causa do ultimato inglês sobre o mapa cor-de-rosa - porém, estamos a falar sobre a pertença a uma associação voluntária de Estados.
Se a maioria dos Estados escolheu democraticamente a ratificação do Tratado assinado em Portugal (a ratificação parlamentar é tão democrática como a referendária), é porque entende que a Associação deve passar para um nível diferente.
Ora que diabo, se um dos associados não que pertencer à Associação com a sua nova natureza, apenas tem uma solução: sair.
Como diria um nosso ex-Primeiro Ministro: é a vida...

2 comentários:

Jorge A. disse...

"Se a maioria dos Estados escolheu democraticamente a ratificação do Tratado assinado em Portugal (a ratificação parlamentar é tão democrática como a referendária), é porque entende que a Associação deve passar para um nível diferente.

Ora que diabo, se um dos associados não que pertencer à Associação com a sua nova natureza, apenas tem uma solução: sair."

O problema é que todos os Estados democraticamente aceitaram a regra da unanimidade que, até prova em contrário, ainda é a que vigora. Por isso só lhes restava aceitar a decisão irlandesa, coisa que de forma muito pouco democrática não irão fazer.

Sobre a saida da Irlanda é curiosa, porquê que não se colocou tal questão com a França quando chumbou o tratado constitucional? Ah, pois... tá bem... sem a França a UE não existe. Gosto desta forma de pensar. Para além disso se a Irlanda tivesse tido oportunidade de fazer a ratificação pelo parlamente o tratado também era aprovado na Irlanda, pelo contrário, se nos restantes países a coisa fosse a referendo o tratado chumbava, ou tem dúvidas?

Ah, e Nuno, isto: "a ratificação parlamentar é tão democrática como a referendária" até pode ser verdade, mais, se calhar o tratado dada a sua complexidade não faz sentido referendar. Mas foram boa parte dos lideres eleitos democraticamente que prometeram referendar o assunto - depois assobiaram para o ar e fizeram de conta que não tinham prometido nada (facto a que a pressão do presidente francês não foi alheia) - mas não, isto é tudo muito democrático e, especialmente, transparente...

Nuno Santos Silva disse...

Caro Jorge, tem toda a razão:
para a França não se colocaram em cima da mesa metade das soluções "irlandesas"... optou-se por fazer "um novo" Tratado.
Por outro lado, preferia uma Constituição a sério, i.e. à americana: caber numa folha A3, e tudo o que é entulho burocrático deveria simplesmente ser remetido para regulamentos de "valor reforçado".
Mas enfim, é a apenas Europa possível, e não a desejável...