psl@rica.vida.br

Rica vida, sim.
Mas tudo muito estranho. viajar dez horas de avião e ouvir falar portugues..., as pessoas que andam quase nuas na rua..., curtindo um domingo de pascoa com muito sal, sol e chopp. Uma procissão logo pela manhã enquanto procurava a garota de ipanema..., uns tios que jogam gamão e bebem uma caipirinha , tendo do seu lado uns pivetes que procuram o seu alimento em caixotes do lixo. E o Cristo lá em cima..., mas que ainda não o vi, cá de baixo sequer.
O Rio é assim e ha-de ser muito mais...
Hoje o jornal O Globo diz que metade dos cariocas gostavam de mudar de cidade por causa da inseguranca. Diz tambem que existem cinco roubos por minuto em copacabana.
Aguardo pacientemente que chegue a minha vez. Enquanto isso vou ali jantar ao Porcão..., que tenho saudades do que havia em Lisboa
Um abraco atlantico.

PSL

Quem viaja acrescenta à vida

Diz-nos um antigo provérbio árabe.
Assim sendo é melhor dar ouvidos à sabia anciã cultura Mourisca.
Vai dai..., desta feita é a vez do pais-continente.

Da cidade maravilhosa...

...de Recife e da Olinda..., cheia de encantos mil...

...e, enfim, do sossego da verdadeira pérola do Atlântico a que chamam Fernando de Noronha...

...mas não pensem que vão ficar quase três semanas sem o vosso ARCADIA. O Nuno fará as honras da casa nos próximos dias.
Até breve.

PSL

Pensamentos ociosos (IV)

Ao considerarmos, com Aristóteles, Ulpiano e São Tomas de Aquino (e
tantos, tantos outros…) que justiça é uma "constants et prepetua
voluntas ius suum cuique tribuendi" - constante e perpetua vontade de
dar a cada um aquilo que é seu, vários problemas interessantes e
colocam.
De entre eles, por ventura o mais paradoxalmente tenebroso versa do
seguinte modo: Sendo que "o seu" do sujeito dele é, então dando lhe
esse seu, em bom rigor nada se lhe dá: Como tal, seremos obrigados a
concluir, tal como escreve Delfim Santos, que neste sentido a justiça
se afirma como um nada. Embora seja um nada de que tudo dependa. É um
nada que tudo fundamenta.
Hoje é seguro afirmar, como o fez Fernando Pessoa, que o "mito é o
nada que é tudo".
Não podemos assim deixar de concluir que a justiça pelo menos desta
forma - classicamente - entendida de um mito não passa.
Alias, como escreve Delfim Santos: "[A justiça] procura-se porque não
existe, e se existe não se manifesta como justiça".

PSL

Há Liberdade (XIX)

Iluminado, por Leal

Pensamentos ociosos (III)

O que se estuda quando se pensa na axiologia do Direito é algo de muito
simples. A questão que se coloca nesta sede é a de indagar da
existência de realidades ou princípios supra positivos ou supra
empíricos que se constituam como fonte da validade do direito
positivo. Numa palavra, deve ou não o Direito encontrar a sua validade
em algo externo ( e estranho) a ele próprio?
Desde logo deve ficar claro que ao formular tal questão estamos a
situar-nos no plano da validade da norma e não no plano do seu modo de
produção.
Como tal, não se nega que ao legislador, no processo de criação da
norma, não aproveitem outros campos do saber. Muito pelo contrario.
Hoje o discurso cientifico é pleno de interdisciplinariedade e a
ciência jurídica não pode fugir a tal fado.
Também não se nega que ao julgador seja conferida a faculdade de
recorrer aos usos, costumes, jurisprudência e mesmo à doutrina como
fonte inspiradora das suas decisões; como não se nega que ao julgador
a equidade, a justiça "in casu", deva simultaneamente constituir o
ponto de partida e de chegada da viagem do labor "pretoriano".
O que se afirma convictamente e sem qualquer espécie de reservas, é
que quer legislador, quer julgador, se guiem única e exclusivamente
por aquilo que a lei positiva escrita diga quais são as fronteiras e
limites das suas tarefas.
Como tal, quanto à nossa demanda, o problema do fundamento de validade
do Direito positivo (bem como das decisões judiciais) é unicamente um
problema para o jurista e nunca para o filosofo. A este, curioso e
abelhudo ser, agradecerá o jurista os caminhos que a esta conclusão
nos conduziu, como educadamente agradece o viajante à boa alma que o
ajudou a encontrar o melhor caminho da sua jornada. Pedindo-lhe ainda
(o jurista ao filosofo) que use suor da especulação labiríntica para outros não menos
importantes problemas, deixando o seu ao seu dono, ou seja: para o
jurista o problema da validade das normas.

PSL

Alguns desafios geracionais

Não está muito visível, ou não se quer dar muito a conhecer, ou a areia é tanta que os olhos não vêem para além dela, mas o conflito entre gerações está cada vez mais presente na vida política da sociedade portuguesa, e europeia. As actuais políticas públicas restritivas para os jovens ou para um futuro de longo-prazo que atinge os jovens de hoje, sobretudo entre os 20 e os 40 anos, no domínio dos direitos e dos novos enquadramentos jurídicos sociais e laborais são a ponta do icebergue do conflito geracional. Se acrescermos a isto a falta de motivação e, consequentemente, intervenção políticas, compreende-se melhor o leque contributivo para o argumento deste filme baseado em factos reais. Não admira que os futuros políticos sejam gestores e o eleitorado formador de maiorias partidárias seja constituído pela velha geração, sobretudo quando a taxa de natalidade em Portugal decresce a olhos vistos, empurrando a sociedade para uma incapacidade de se regenerar. E quem ganha as eleições? São os defensores dos direitos adquiridos, dos regimes sociais ablatórios de longo-prazo e os arautos do conservadorismo. A nova geração pede oportunidades de trabalho e de criação de riqueza, enquanto a velha geração reivindica empregos, pensões e ajudas estatais. É um ciclo vicioso, que só terminará com uma nova política. Política essa que ainda não tem os seus políticos.
Em França, parecer haver uma inversão de tudo isto: os jovens querem as velhas políticas, por definição incapazes de resolverem os desafios de um mundo que já não é pressuposto. A anestesia é uma coisa boa, mas não nos põe bons.

NCR

Mahalo nui loa

...aos autores do Ondas por nos terem linkado...
...logo ao lado de (entre outros) rapazes como o Rob Machado, ou aquele outro que não me lembro o nome..., ah já sei, um tal de Tom Curren.
Mas obrigado, acima de tudo, por nos darem o melhor da vida num blogue.

PSL

Diga lá, Excelência: Maria José Morgado!

MJM costuma partir louça. Hoje [ontem], varreu os cacos. E bem.

A ler hoje, no Público – versão papel, a entrevista.

PSL

Isto sim, é uma verdadeira notícia

A coligação de centro-esquerda liderada por Romano Prodi venceu as legislativas em Itália, segundo a projecção avançada pela televisão pública após o encerramento das urnas.

A seguir no Margens de Erro (link)

PSL

Aspirina quê?

Três comprimidos de areia-sol-e-sal, tomados com intervalos de 24 horas, prescritos em conjunto com um analgésico sonoro fazem melhor ao corpo e à mente que todo o químico que se possa tomar.
Qual aspirina, qual gurossan, qual xanax..., qual quê...
E ao terceiro comprido..., tomado esta manhã, quando ao fim de trinta..., quarenta...noventa minutos um gajo percebe que já está àquele tempo todo a pensar única e exclusivamente no seu surf, na última..., na próxima..., onda então exclama a plenos pulmões. Agora sim..., até pareço curado.
E depois esta musica ouvida até à exaustão...




PSL

As desculpas não se pedem, evitam-se!

Há Liberdade (XVIII)

A cultura da balda – agora num tom bastante mais a sério

Leitura obrigatória do post de Fernando Venâncio na efervescente Aspirina B:
Somos poucos os que não temos vergonha de ensinar. Mas, quem sabe, atingiremos alguns que não tenham medo de aprender. Eles são a reserva do futuro.

PSL

Por estas e por outras...

PJ apreende seis toneladas de cocaína e detém cinco pessoas em Esposende

...é que eu gostava que fizessem uma sondagem para aferir qual a instituição em que os portugueses depositam maior confiança: O governo ou a PJ?

PSL

Pensamentos ociosos (II)

O código de Ur-Nammu (cerca de 2040 antes de Cristo) - o mais antigo
"código" actualmente conhecido datado de cerca de 500 anos antes do
Monumento jurídico mais importante da antiguidade, o código de
Hammurabi - rezava assim no seu Col VI: "(…)Se um cidadão acusa um
outro cidadão de feitiçaria e o leva perante o deus rio (e se) o deus
rio o declara puro, aquele que o levou…(…)" - Recolhido In John
Gilissen, Introdução Histórica ao Direito, Ed. Gulbenkian, Lisboa.

Fragmento do código de Ur-Nammu

O Direito Natural entendido como (o entende o Prof. António Braz
Teixeira no seu Sentido e Valor do Direito) "ordem normativa, imanente
e manifestada na natureza ou na realidade, que é como que o paradigma,
o modelo ou o arquétipo a que deve subordinar-se o direito positivo" é
um fantasma que desde há mais de quatro mil anos, até aos nossos
dias, tem assombrado e aterrorizado o Homem e as diferentes
Civilizações por ele criadas.
Até hoje, alguns dos seus críticos (como magistralmente fez Hans
Kelsen) tem defendido uma depuração do direito de tudo o que lhe seja
estranho, sustentando uma atitude de agnosticismo metafísico.
Contudo, mais do que uma purga como pretenderão os
positivistas-legalistas, o Direito como fundamental ordem
normativo-social que é, precisa de mais. Precisa de uma verdadeira
exorção, expulsando os "demónios" que o atormentam.
Nem Deus, nem a natureza, nem a recta razão podem ditar quais as
"fontes" a que se devem subordinar as fontes de direito; cabendo sim
ao próprio Direito ditar quais são as suas próprias fontes de
inspiração, como deve ser a norma manufacturada e quais os critérios
que devem orientar o legislador no sentido de aferir da sua validade.

PSL